Mostrando 1 - 20 de 24 resultados.
Itens por página
Página de 2
Nome Tamanho
DECRETO Nº 26.951, DE 23 DE JULHO DE 2004.doc 67,5k
DECRETO N° 15.839, DE 15 DE JUNHO DE 1992.regulamenta lei 10.692.doc 24,0k
DECRETO Nº 26.699, DE 11 DE MAIO DE 2004-manual de serviço-ADAGRO.pdf 54,8k
DECRETO Nº 27.687, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005-regulamento lei da defesa defesa animal.doc 81,0k
DECRETO Nº 31.246, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.regulamento lei agrotoxicos.doc 114,0k
Decreto 26.492 de 2004 - regulamenta a lei que cria a Adagro.pdf 154,6k
Decreto Estadual 15.839-92 de 16-06-92-regulamento inspeção.pdf 15.190,8k
Decreto Nº 42109 DE 03/09/2015 trata da habilitação e o licenciamento sanitário do Estabelecimento Agroindustrial Rural de Pequeno Porte.pdf 133,1k
Decreto estadual 44.835 de 04 de agosto de 2017 - trânsito e comércio de ovos.pdf 65,8k
LEI Nº 10.692, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.institui a inspeção e fiscalização agropecuária.doc 38,5k
LEI Nº 12.228, DE 21 DE JUNHO DE 2002-defesa animal.doc 72,0k
LEI Nº 12.503, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. Lei Defesa Vegetal.doc 37,5k
LEI Nº 12.753, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. lei estadual agrotóxicos.doc 42,5k
LEI Nº 12.766 de 27 de janeiro de 2005.doc 39,0k
Lei 15.919 de 04 de novembro de 2016 cria a autarquia Adagro.pdf 354,5k
decreto 42109 de 2015 dispõe sobre a habilitação e o licenciamento sanitário do estabelecimento agroindustria rural de pequeno porte.pdf 762,6k
decreto 46.432 de 23 de agosto de 2018 inspeção sanitária de pequenas agroindústrias de laticínios.pdf 810,6k
decreto Nº44.058 de 24 de janeiro de 2017 - cobrança taxa TFUSP.pdf 1.397,1k
fax circular 73.pdf 1.099,6k
lei 14.933 de 2013 dispõe sobre a produção do queijo artesanal.pdf 208,6k
Mostrando 1 - 20 de 24 resultados.
Itens por página
Página de 2


Accesso do meu desktop.
URL de WebDAV